A resposta veio após membros da cúpula da Polícia Federal criticarem a postura do órgão comandado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, classificando-a como omissa. O atrito se intensificou quando Mendonça determinou a produção de um relatório que expôs mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS estão no centro da disputa
A determinação do ministro André Mendonça ocorreu no contexto de apurações envolvendo o Banco Master e suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na avaliação da PF, as medidas adotadas pelo magistrado representaram interferência na gestão das equipes da corporação e limitação de suas competências.
Receba no WhatsApp as principais noticias do diaEntre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
Entrar no grupo A AGU refutou essa interpretação. Segundo a nota oficial, a negativa resultou de uma análise técnica sobre as atribuições legais do órgão e os possíveis efeitos da medida solicitada, e não de qualquer tipo de inércia.
A estratégia de Jorge Messias para mediar o conflito
Jorge Messias declarou ter optado por uma saída negociada para a divergência. O órgão invocou o artigo 35, inciso IV, da Lei nº 14.600 de 2023, que confere ao advogado-geral da União a função de interlocução com o STF.
“Na condição de interlocutor perante o STF, conforme previsto no art. 35, IV, da Lei nº 14.600/2023, o advogado-geral da União atuou concretamente na busca de uma solução institucional, procurando viabilizar que as questões apresentadas pela Polícia Federal fossem encaminhadas diretamente ao ministro-relator”, declarou o órgão.
Em agosto, Messias articulou um encontro entre André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ficou de fora da reunião.
Reuniões durante julho e agosto buscaram caminhos institucionais
Representantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal mantiveram encontros ao longo de julho e agosto. O propósito, conforme a nota, era identificar caminhos juridicamente adequados para responder às demandas apresentadas pela corporação.
Divergências começaram antes da atuação de Mendonça
Os desentendimentos entre a PF e a AGU tiveram início ainda no começo deste ano, antes mesmo de Mendonça assumir a relatoria dos casos. Em janeiro, a corporação solicitou que a Advocacia-Geral da União recorresse ao Supremo contra uma decisão em curso, pedido que também não foi atendido.
