Advogados pedem prisão de Moraes por suposta “tortura” contra Bolsonaro

Representação à PGR acusa ministro do STF de violar direitos do ex-presidente após queda na cela

Dois advogados protocolaram um pedido formal de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). A iniciativa atribui ao magistrado a prática de “tortura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, após o episódio da queda ocorrida na cela onde ele estava detido na Polícia Federal, em Brasília.

A representação foi endereçada ao procurador-geral Paulo Gonet e sustenta que decisões tomadas após o acidente teriam submetido Bolsonaro a sofrimento físico e psicológico, em desacordo com normas legais.

Argumentos apresentados pelos advogados

O pedido é assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. Segundo a peça, Bolsonaro teria permanecido por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, mesmo diante de recomendação médica e da presença de sintomas neurológicos após a queda.

Para os autores da representação, a negativa de autorização para remoção imediata ao hospital teria configurado violação de direitos fundamentais, da Lei de Execuções Penais e de normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.

Acusação de crime inafiançável

Na avaliação dos advogados, a conduta atribuída a Moraes se enquadraria como crime inafiançável, o que justificaria, segundo eles, a prisão imediata em flagrante do ministro do STF.

Além da detenção, o pedido solicita a responsabilização penal de Moraes pelas condutas descritas no documento e a adoção de todas as medidas legais cabíveis por parte da Procuradoria-Geral da República.

Contexto do episódio

A iniciativa ocorre após a queda de Jair Bolsonaro na cela da Superintendência da Polícia Federal, episódio que gerou manifestações públicas de aliados e questionamentos sobre as condições de custódia e assistência médica oferecidas ao ex-presidente.

Até o momento, não houve manifestação pública da PGR sobre o pedido, nem indicação de providências adotadas em relação à representação protocolada.

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