O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), comemorou nesta terça-feira (25) o anúncio feito pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de que colocará em votação o pedido de convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Para o deputado, a AGU tem “responsabilidade direta” no escândalo das fraudes contra aposentados por, segundo ele, ter permanecido inerte diante das irregularidades.
Em publicação no X, Sóstenes elogiou Viana:
“Parabenizo o Presidente Carlos Viana pela postura firme e corajosa. Atendeu ao meu requerimento e vai colocar em votação a convocação do ministro da AGU, Jorge Messias. É assim que se conduz uma CPMI séria: sem medo, sem acordão e sem proteger governo.”
O parlamentar afirmou ainda que a investigação vai separar “quem está do lado da verdade” daqueles que, segundo ele, tentam blindar o governo.
Na sequência, escreveu:
“A AGU tem responsabilidade direta: deixou de agir, deixou de defender o povo e assistiu tudo calada. Isso tem nome: prevaricação.”
Sóstenes também sugeriu que eventual resistência de Messias à convocação seria interpretada como sinal de culpa:
“Quem não deve, não foge. (…) Quem pede blindagem, quem corre, quem some… deixa claro para o Brasil inteiro que tem muito a explicar.”
Na noite de segunda-feira (24), o senador Carlos Viana confirmou que levará o pedido de convocação de Messias à votação na próxima quinta-feira, 27 de novembro. Ele afirmou que caberá aos membros da comissão decidir se o advogado-geral deverá comparecer para prestar esclarecimentos.
“Tomei a decisão de colocar em pauta a votação do pedido de convocação do Ministro da AGU, Jorge Messias. Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor”, declarou o senador nas redes sociais. Segundo ele, em temas de interesse público, “a verdade sempre encontra seu caminho”.
Messias pode ser chamado a explicar por que teria ignorado alertas internos da própria Advocacia-Geral da União, que identificou indícios de irregularidades no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade tem entre seus dirigentes José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Reportagem de O Estado de S. Paulo apontou que a AGU havia detectado nove entidades com crescimento anormal de reclamações judiciais envolvendo descontos associativos indevidos, e o Sindnapi aparecia na lista.
A CPMI do INSS apura suspeitas de fraudes em benefícios previdenciários, irregularidades administrativas e eventuais falhas de órgãos públicos no combate ao esquema que teria lesado aposentados, pensionistas e viúvas em escala nacional.
