Uma das decisões mais relevantes de Fachin foi retirar Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. Os procedimentos ligados a essa investigação passam agora a ficar concentrados na presidência do tribunal.
Origem do Inquérito das Fake News
O inquérito foi instaurado de ofício — ou seja, por iniciativa própria — em 2019, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Não houve sorteio prévio para definir o relator: Alexandre de Moraes foi designado diretamente para conduzir o caso. A investigação, ainda em andamento, busca apurar notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques direcionados à segurança da Corte, de seus ministros e de seus familiares.
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Entrar no grupo Fachin convoca sessão sobre conduta de Moraes
Na quarta-feira, 9, Fachin declarou que, na condição de presidente do Supremo, tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” e de evitar “conflitos e sobreposições processuais”.
Além das medidas já adotadas, Fachin anunciou a convocação de uma sessão do plenário para discutir se Moraes deve ou não ser investigado em razão de sua conexão com Vorcaro. A sessão está prevista para a terça-feira, 15.
Papel de André Mendonça no caso
O caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro foi levado ao plenário pelo ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria da ação relacionada ao Banco Master em fevereiro deste ano. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro, após o vazamento de mensagens que ampliaram a crise no tribunal.
O gabinete de Moraes no STF havia comunicado que o ministro se manifestaria na manhã de quinta-feira, porém não forneceu detalhes sobre o conteúdo da fala. O pronunciamento acabou sendo cancelado pouco tempo depois do anúncio inicial.
