Aliado de Doria anula CPI que investigaria governos do PSDB

Colegiado tinha como principal alvo a Dersa, estatal envolvida em uma série de acusações de corrupção

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), decidiu anular o ato de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tinha como objetivo investigar suspeitas de desvios de recursos em gestões do PSDB no governo paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial no último sábado (4).

O principal alvo dos trabalhos do colegiado seria a Dersa, estatal paulista cujo nome ficou envolvido em acusações de crimes que vão de fraude em licitações e corrupção à formação de cartel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou cinco denúncias contra o ex-diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

A justificativa usada por Pignatari, aliado do governador João Doria (PSDB), para anular a criação da CPI foi de que o requerimento de instalação da comissão, proposto pela deputada petista Beth Sahão, não tem “exigência constitucional de caracterização de fato determinado”.

– Constata-se, apenas e tão somente, a mera soma de alegações genéricas de supostas irregularidades a serem apuradas como um todo, de modo a compreender sucessivas gestões do Executivo estadual, ausente de todo a necessária delimitação do objeto a ser investigado – diz o presidente da Alesp.

O requerimento para instalação da CPI da Dersa foi protocolado no início de 2019, primeiro ano da gestão Doria no governo de São Paulo. Na justificativa, foi indicado que a comissão previa “investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do estado”.

Sahão informou ainda que tais fatos geraram desvios de recursos públicos “utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019”.