Anac será forçada a cortar 40% da fiscalização após bloqueio orçamentário do governo Lula
Bloqueio de R$ 24 milhões do governo Lula força a Anac a reduzir 40% da fiscalização e suspender certificações de pilotos e aeronaves
Por ContraFatos 02/06/2026 Atualizado em 02/06/2026
Aeroporto de Guarulhos Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
Contingenciamento de R$ 24 milhões atinge a Agência Nacional de Aviação Civil e ameaça segurança operacional do setor aéreo
A suspensão imediata de todas as provas de certificação para pilotos e comissários de bordo é uma das consequências mais graves anunciadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) após o bloqueio orçamentário imposto pelo governo Lula (PT). A interrupção chega em um momento delicado, já que o setor aéreo brasileiro enfrenta carência de profissionais qualificados.
Decreto de 29 de maio desencadeia cortes em diversas áreas
O decreto publicado pelo governo federal no dia 29 de maio estabeleceu bloqueios em múltiplas áreas da gestão pública. No caso específico da Anac, o contingenciamento alcança R$ 24 milhões do orçamento da agência, obrigando-a a promover uma redução de 40% nas suas ações de fiscalização.
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A supervisão sobre companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção, fabricantes de peças e outros segmentos ligados à aviação civil será diretamente prejudicada, conforme informou a própria agência reguladora.
Certificação de aeronaves também é paralisada
Além do encolhimento das atividades fiscalizatórias, a Anac comunicou a paralisação dos processos de certificação de aeronaves. Esse procedimento é indispensável para que equipamentos possam operar de forma regular em território nacional. Segundo a agência, tanto as companhias aéreas comerciais quanto a aviação geral serão afetadas pela medida.
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Desligamentos, cortes em TI e cancelamento de eventos
O impacto do contingenciamento se estende para outras frentes. Trabalhadores terceirizados serão desligados e investimentos em tecnologia da informação ficarão suspensos. Eventos institucionais — incluindo aqueles direcionados ao aprimoramento da segurança operacional da aviação — terão de ser cancelados. A presença de servidores em fóruns e encontros internacionais também deixou de ser autorizada.
Agência alerta para prejuízos ao setor e à arrecadação
Em nota oficial, a Anac declarou que o corte compromete diretamente suas atividades e pode gerar prejuízos à sociedade e ao próprio setor aéreo. A agência destacou que a paralisação dos processos de certificação tende a provocar queda na arrecadação e a dificultar a entrada de novas aeronaves no mercado brasileiro.
A agência reguladora afirmou ainda que espera uma revisão da medida por parte do governo federal, sob o argumento de que o bloqueio tem potencial para afetar a segurança operacional do setor aéreo nacional.
