Apesar dos riscos PSol entra com ação no STF para ‘garantir’ vacina a grávidas e puérperas

Ministério da Saúde suspendeu imunização contra a Covid-19 de gestantes e puérperas sem comorbidade

Após nota técnica do Ministério da Saúde suspender vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidade, o PSol protocolou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir esse direito diante das altas taxas de mortalidade materna por Covid-19.

O partido teve suporte técnico do Instituto Anis, do Projeto Cravinas, da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras e da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas.

Segundo a sigla, a medida do ministério atenta contra os direitos constitucionais à vida, à saúde, à dignidade, à igualdade e à maternidade, por colocar em grave risco de vida milhares de mulheres brasileiras que podem ser protegidas pela imunização.

O Ministério da Saúde publicou duas notas técnicas nos dias 14 e 19 de maio suspendendo a vacinação de mulheres grávidas e puérperas sem comorbidades, sob a justificativa da ocorrência de um evento adverso considerado extremamente raro em uma mulher gestante que recebeu a vacina da AstraZeneca.

Na ação, partido e entidades destacam que a pasta desconsiderou a disponibilidade dos outros imunizantes já disponíveis no país, da Pfizer e da Sinovac, ao retirar todas as gestantes e puérperas sem comorbidades do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Eles pedem ao STF para “assegurar que as políticas públicas de saúde protegidas pela Constituição estejam se baseando no melhor interesse da sociedade, a partir das evidências técnico-científicas e de recomendações de saúde de entidades reconhecidas nacional e internacionalmente”.

Fonte: Metrópoles

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