Embora atue em agendas públicas e tenha representatividade institucional, Janja não ocupa cargo formal no governo. Já os ministros e auxiliares foram orientados a não criar compromissos oficiais que coincidam com o Carnaval carioca. O comunicado foi encaminhado à equipe nesta quinta-feira, 12.
Decisão ocorre após julgamento do TSE
A orientação presidencial foi adotada mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por unanimidade, dois pedidos que apontavam possível propaganda eleitoral antecipada envolvendo o presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói.
Receba no WhatsApp as principais noticias do diaEntre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
Entrar no grupo No voto, a relatora Estela Aranha, indicada por Lula, afirmou que impedir manifestações artísticas “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.
O tema foi discutido no Palácio do Planalto. A avaliação predominante no governo é que, apesar de o desfile ser considerado legal, evitar a presença oficial de integrantes do Executivo reduz riscos de questionamentos futuros.
Além disso, o governo sugeriu ao PT que recomende postura semelhante a detentores de cargos eletivos.
Homenagem, composição da ala e recursos
A ala “Amigos de Lula” será formada principalmente por familiares e amigos do presidente, além de integrantes do grupo de advogados Prerrogativas. O coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho, sustenta que o desfile não tem caráter eleitoral.
Segundo ele, “criminalizar a homenagem ao presidente seria censura prévia à escola de samba”.
Sobre o repasse de R$ 12 milhões feito pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Marco Aurélio explicou que o valor foi dividido entre as escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão destinado a cada uma.
O enredo da Acadêmicos de Niterói celebrará Lula, que é pré-candidato à reeleição. A apresentação destacará sua trajetória política, incluindo o lema “O amor venceu o medo” e referências ao número 13 do PT. O presidente tem demonstrado entusiasmo com a homenagem e já apresentou o samba em encontros com parlamentares.
