Aziz Quer Criminalizar Indicação De Remédios Sem Comprovação Aziz Quer Criminalizar Indicação De Remédios Sem Comprovação

Aziz quer criminalizar indicação de remédios sem comprovação

Senador defende que recomendação de medicamentos não comprovados seja inserida no Código Penal

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na sexta-feira (21), um projeto de lei que criminaliza a recomendação de medicamentos sem comprovação científica.

O senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de “prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente”.

Na proposição de Omar Aziz, ainda há a previsão de que seja incorrido na mesma pena “aquele que incentivar, por qualquer meio, a utilização de tais produtos”. No projeto, o parlamentar cita a promoção do contra a Covid-19.

– Ressalte-se que, além da ineficácia de tais medicamentos na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os a óbito – diz o documento.

Fonte: Estadão


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