Despacho de Alexandre de Moraes aponta indícios de crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes reforçou a gravidade do caso ao solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de investigação contra Mendonça. No despacho, Moraes afirmou que existem indícios de que o colega tenha cometido ‘crime de responsabilidade’, embora não tenha detalhado as situações específicas.
“Há, portanto, a presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade pelo Ministro André Mendonça, no exercício da relatoria das PETs 15041 (Operação Sem Desconto) e 15556 (Operação Compliance Zero), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”, declarou Alexandre de Moraes em seu despacho.
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Entrar no grupo Encontro de Moraes com Alcolumbre antecedeu o pedido
Um detalhe que chamou atenção foi a cronologia dos acontecimentos. O pedido de Moraes chegou a Fachin um dia após o ministro ter se reunido por três horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na própria petição, Moraes menciona Alcolumbre, afirmando que o senador teria sido alvo de monitoramento ilegal conduzido por Mendonça.
Alcolumbre ainda não se posicionou sobre abertura de processo
Até o momento, Davi Alcolumbre não definiu se irá ou não determinar a instauração do impeachment contra o ministro. Entretanto, dois líderes do Senado ouvidos pela reportagem indicaram que a eventual abertura do processo poderia servir como instrumento de pressão para convencer Mendonça a ‘botar o pé no freio’ nas investigações que miram Alexandre de Moraes.
Cálculo político envolve também a blindagem de Moraes
Há ainda uma camada estratégica adicional nessa movimentação. Segundo avaliação de integrantes da base governista no Congresso, um pedido de impeachment contra Mendonça teria o efeito colateral de enfraquecer a pressão dos bolsonaristas pela abertura de processo por crime de responsabilidade contra Alexandre de Moraes. Ou seja, a iniciativa funcionaria como uma espécie de contrapeso político no embate entre os dois ministros do STF.
