“O Banco acompanha o surgimento de algumas publicações inverídicas e maliciosas que disseminam desinformação em redes sociais, com o objetivo de gerar pânico e induzir a população a decisões que podem prejudicar a sua saúde financeira, sugerindo uma retirada de depósitos por parte dos clientes”
Declarações falsas serão judicializadas
O BB foi categórico ao afirmar que:
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Entrar no grupo “Declarações enganosas ou inverídicas que tenham como objetivo prejudicar a imagem do Banco do Brasil não serão toleradas“
A instituição ainda fez referência direta à Lei 7.492/1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional e prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa, para quem divulga informações falsas sobre instituições financeiras.
Atuação internacional e respaldo jurídico
O banco ressaltou que atua com base na legislação brasileira e também em normas internacionais:
“O Banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira”
A nota destacou ainda a experiência do Banco do Brasil em relações internacionais, informando que a instituição está preparada para lidar com temas “complexos e sensíveis” que envolvem regulamentações globais.
Contexto: preocupação com sanções e efeitos da Lei Magnitsky
A preocupação com a reputação do Banco do Brasil se intensificou após a propagação de boatos nas redes sociais envolvendo supostos bloqueios de ativos e sanções a ministros do STF.
Essas especulações surgiram depois de declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o desastre de Mariana (MG).
Em despacho, Dino afirmou:
“Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro”
A declaração foi entendida como um recado ao governo americano sobre a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, e colocou os bancos em uma situação delicada:
Cumprir as sanções dos EUA e enfrentar problemas legais no Brasil, ou ignorar e se expor a punições internacionais
Posteriormente, Dino esclareceu que os “tribunais estrangeiros” mencionados não incluem os tribunais internacionais aos quais o Brasil é vinculado.
Queda nas ações de bancos brasileiros
Na terça-feira (19), ações de bancos brasileiros despencaram na bolsa, em reflexo direto da insegurança gerada pelas declarações do STF e pelas notícias de supostas sanções internacionais.
O episódio reforçou a reação do Banco do Brasil em buscar responsabilizar os autores de desinformação nas redes.