Durante evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) nesta terça-feira (7), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel “excessivamente protagonista” na cena política nacional. Segundo ele, esse destaque decorre do próprio modelo constitucional brasileiro e das provocações vindas da política.
“Reconheço, o próprio Supremo reconhece, que é excessivo, mas decorre de um modelo constitucional e de uma provocação que vem da política”, afirmou. O ministro ressaltou que “nenhum Poder pode ser hegemônico numa República” e defendeu que o equilíbrio institucional deve ser preservado.
Apesar das críticas, Barroso avaliou que o protagonismo do STF teve papel decisivo para garantir a estabilidade democrática do país ao longo dos últimos 37 anos.
O ministro também comentou a exposição midiática dos magistrados por causa das transmissões ao vivo da TV Justiça. Segundo ele, a visibilidade proporcionada ao tribunal é inédita em comparação a cortes constitucionais de outros países.
Barroso explicou que, durante as sessões transmitidas, os ministros se dirigem tanto aos colegas quanto à sociedade, o que, segundo ele, amplia a compreensão pública das decisões do STF.
O evento discutiu ainda a judicialização da política e fez um balanço da gestão de Barroso à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2023 e 2025, período sucedido na semana passada pelo ministro Edson Fachin.
Ao tratar das condenações referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro ponderou que algumas penas aplicadas foram excessivas, sobretudo para os executores diretos dos atos, que não seriam os mentores intelectuais.
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, afirmou. Barroso explicou que, desde o início dos julgamentos, defendeu reduções proporcionais: “Acho razoável que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, estava de bom tamanho.”
O magistrado destacou que seu entendimento é anterior ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando que sua posição busca evitar distorções na dosimetria das penas e distinguir níveis de responsabilidade entre os envolvidos.
Barroso também comentou o impacto do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o “mal-estar” que o caso ainda causa no país.
“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade. A gente não pode ignorar e, evidentemente, a gente não pode deixar de julgar”, afirmou o ministro.
