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Bolsonaro Assina MP Que Antecipa Venda Direta De Etanol Aos Postos
Bolsonaro Assina MP Que Antecipa Venda Direta De Etanol Aos Postos
Foto: Reprodução Diário do Poder

BRASIL

Bolsonaro assina MP que antecipa venda direta de etanol aos postos

Presidente permite vigência imediata da venda direta já definida em agosto

Presidente permite vigência imediata da venda direta já definida em agosto

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (13), uma medida provisória que antecipa a permissão (criada em outra MP) para que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem passar pelas distribuidoras.

Na prática, essas grandes empresas atuam apenas como atravessadores na cadeia produtiva, encarecendo o preço final para o consumidor.

Essas inovações nas regras do setor foram criadas pela MP 1063, de agosto deste ano, que permite a venda direta de etanol.

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Essa MP também flexibiliza a “tutela à bandeira”, e inclui as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e cria o modelo de empresa comercializadora de etanol (ECE), que também passam a ser autorizadas a vender o etanol diretamente para os postos de combustível.

A “tutela à bandeira” é regra atual da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e proíbe o comerciante varejista de vender combustíveis que não sejam distribuídos pela marca exibida no posto.  A MP 1063 acabou com essa proibição, mas concedeu 90 dias para a ANP regulamentar a aplicação das novas regras.

O Palácio do Planalto avaliou, no entanto, que os benefícios desse novo sistema deveriam ser aplicados mais rapidamente e por isso, segundo a Secretaria-Geral, editou uma nova MP.

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As informações são do Diário do Poder


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1 Comment

1 Comment

  1. Sérgio rocha

    14/09/2021 em 7:06 am

    Ótima notícia para os consumidores final ✌️👍

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