Bolsonaro Critica Barroso Por Ter Aceitado Petição Do PSOL Bolsonaro Critica Barroso Por Ter Aceitado Petição Do PSOL

Bolsonaro critica Barroso por ter aceitado petição do PSOL

Ministro suspendeu reintegração de áreas ocupadas antes da pandemia

Nesta segunda-feira (7), o presidente classificou como “lamentável” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por seis meses os despejos ou remoções forçadas de imóveis ocupados antes da pandemia.

– O ministro Barroso aceitou agora uma petição do PSOL, de modo que quem invadiu terra ou está ocupando imóvel desde antes da Covid pode ficar mais 6 meses, numa boa. É o fim da propriedade privada – criticou o presidente em conversa com apoiadores.

defendeu que a sociedade democrática está fundamentada no conceito de propriedade.

– Quando se fala da propriedade privada, [esta] é a base do capitalismo, da democracia. O que que é esse regime nosso? Você compra alguns imóveis para te ajudar na aposentadoria mais tarde. Agora o cara ocupa, não paga mais aluguel, e o ministro Barroso acha que está certo. Ele pode continuar no imóvel enquanto durar a pandemia – assinalou.

O presidente disse ainda que o PSOL busca a Justiça quando não consegue apoio na Câmara.

– Como o PSOL não consegue nada dentro da Câmara, ele vai para Justiça encontrar os seus simpatizantes lá. Lamentável a decisão do Barroso. Mais uma – concluiu Bolsonaro.

ENTENDA

Na última quinta-feira (3), o ministro Barroso determinou a suspensão de medidas administrativas ou judiciais que resultem em “despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse” de imóveis ocupados antes de 20 de março de 2020. A decisão vigorará por seis meses e poderá ser prolongada, a depender das restrições contra a Covid-19.

– Diante de uma crise sanitária sem precedentes e em vista do risco real de uma terceira onda de contágio, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis, dos agentes públicos envolvidos e também com os riscos de incremento da contaminação para a população em geral – determinou o magistrado.


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