Em uma postagem nas redes, feita na noite de sábado (19), o presidente Jair Bolsonaro ironizou a representação aberta contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A motivação do pedido foi uma camiseta exibida pelo líder com os dizeres “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”.
– Segundo o MP Eleitoral, o fato de ganhar uma camisa passou a ser uma peça de acusação de campanha antecipada – escreveu o presidente.
O MPE ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que, em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural realizada em Marabá (PA) na sexta-feira (18), o presidente exibiu uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022” que ganhou de presente, o que seria ilegal.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça enviada ao TSE, ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que, segundo ele, é vedado pela legislação eleitoral.
Na ação, o vice-PGE também requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em clara referência ao pleito do próximo ano
– Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022 – afirmou Brill de Góes.
