Bolsonaro Sanciona Lei Que Permite Afastamento De Grávidas Na Pandemia Bolsonaro Sanciona Lei Que Permite Afastamento De Grávidas Na Pandemia

Bolsonaro sanciona lei que permite afastamento de grávidas na pandemia

Pelo texto, gestante que for afastada ficará à disposição para exercer as atividades à distância sem prejuízo de sua remuneração

A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente (sem partido) sancionou projeto que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus.

O texto foi aprovado pelo Senado em 15 de abril e pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

O projeto estabelece que gestantes sejam afastadas de todas as atividades presenciais sem que a remuneração seja afetada. Pelo texto, a funcionária ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atividade à distância.

“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, informou o Palácio do Planalto em nota à imprensa.

Fonte: Metrópoles


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