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Depois de ficar engavetado na gestão de Maia na presidência da câmara, projeto foi aprovado e o texto será novamente analisado pelo Senado.
Substitutivo do deputado Rubens Bueno limita pagamentos acima do teto constitucional, que atualmente é de R$ 39,2 mil
A Câmara aprovou hoje por unanimidade texto substitutivo ao projeto de lei que limita os supersalários no funcionalismo público. O texto apresentado hoje pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) limita pagamentos ao teto constitucional, que atualmente é de R$ 39,2 mil.
Não serão incluídos no cálculo salarial para comparação com o teto benefícios como auxílio-moradia, auxílio-fardamento e auxílio-invalidez.
Agora, o texto será novamente analisado pelo Senado.
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