Decisão abriu 5 mil páginas de investigação ao público
No domingo, 13, o ministro determinou a retirada do sigilo do volumoso material investigativo que trata da produção de Dark Horse, longa-metragem inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro. Os documentos foram apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo e apontam suspeitas de uso de recursos públicos na produção do filme.
Além de abrir os autos, Dino ordenou que todo o material apreendido pela polícia paulista — incluindo celulares — fosse encaminhado à Polícia Federal.
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Entrar no grupo Ministro justifica decisão citando combate a vazamentos seletivos
Para fundamentar a quebra de sigilo, Flávio Dino fez referência a decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin, presidente do STF, sobre a divulgação de investigações. Na avaliação do magistrado, a publicidade pode evitar “vazamentos seletivos”.
“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.
Mário Frias é apontado como líder de suposta arquitetura criminosa
O despacho de Dino cita diretamente o deputado Mário Frias (PL-SP), idealizador e produtor executivo do filme. Segundo a linha investigativa descrita pelo ministro, o parlamentar “- no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”.
Frias havia sido alvo da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, 10. A operação apura suspeitas de desvios de emendas parlamentares que teriam sido direcionadas a entidades ligadas à produção de Dark Horse.
Emendas milionárias e programa não executado
Os investigadores identificaram que, em 2024, Mário Frias destinou 2 milhões de reais em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme. Uma dessas emendas, no valor de 1 milhão de reais, seria voltada a um programa de empreendedorismo em Pirassununga (SP) — que, segundo as investigações, nunca chegou a ser executado.
