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Conversas avançaram até janeiro de 2025 e podem abrir espaço para benefícios à holding dos irmãos Batista
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que manteve diálogos com a J&F, holding dos empresários Wesley e Joesley Batista, para discutir um novo acordo de leniência. Segundo a Folha de S.Paulo, as tratativas ocorreram em paralelo ao ajuste firmado em 2017 pela companhia com o Ministério Público Federal (MPF) e seguiram até janeiro de 2025.
O instrumento jurídico, criado pela lei anticorrupção de 2013, funciona como uma espécie de delação empresarial: a empresa admite práticas ilícitas, colabora com as investigações e paga multa em troca de benefícios legais.
Diferença em relação à Lava Jato
Por não ter celebrado acordo diretamente com a CGU, a J&F ficou fora da repactuação que beneficiou empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, posteriormente validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro de 2024, contudo, a própria Controladoria reconheceu oficialmente, em ofício encaminhado ao MPF no Distrito Federal, que discutia a possibilidade de formalizar um ajuste com o grupo.
Competência exclusiva da CGU
O documento, assinado pelo secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna, esclareceu que os diálogos estavam em curso e em caráter sigiloso. Vianna destacou ainda que a Controladoria não pode revisar acordos já homologados por outros órgãos, mas detém competência exclusiva para firmar novos entendimentos envolvendo empresas acusadas de lesar a administração pública federal.
Apesar da admissão das conversas, a CGU solicitou que o tema fosse tratado com reserva.
Reações da empresa e do governo
A J&F, questionada pela imprensa, afirmou que não está em negociação com a CGU, mas não detalhou por que as conversas teriam sido interrompidas.
Em nota oficial, a Controladoria reforçou que a divulgação de um acordo só ocorre após sua assinatura e lembrou que muitas empresas, mesmo após firmarem compromissos com o MPF, buscam a CGU para resolver pendências administrativas e regularizar sua situação perante o Executivo federal.
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