A presidência da CNBB fez questão de ressaltar que a defesa das “instituições democráticas” não pode servir de obstáculo à investigação de possíveis irregularidades. Na avaliação da conferência, o verdadeiro fortalecimento institucional depende de que os fatos sejam apurados com “independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal”.
Outro ponto central do documento é a afirmação de que ninguém está acima da lei. A CNBB reforçou que também não se pode condenar previamente qualquer pessoa, sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias previstas na Constituição.
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Entrar no grupo Transparência e conflitos de interesse no Poder Judiciário
Ao abordar especificamente o Poder Judiciário, a CNBB defendeu o fortalecimento de mecanismos de “transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse”. Segundo a entidade, os episódios recentes deixaram evidente a urgência de ampliar essas medidas.
Dentro dessa perspectiva, a conferência pediu o avanço do Código de Ética que está em elaboração no STF. Para a CNBB, o texto deve receber o “devido encaminhamento institucional” e fixar parâmetros claros de conduta, contribuindo assim para a proteção da autoridade da Corte.
Alerta sobre impactos no processo eleitoral
A CNBB também chamou atenção para os reflexos da crise sobre o processo eleitoral. A entidade argumentou que as divergências institucionais não podem alimentar uma desconfiança generalizada na sociedade. Da mesma forma, crises e suspeitas não devem ser exploradas em favor de interesses político-partidários, segundo o documento.
A mensagem reforçou a defesa de eleições “livres, serenas e confiáveis” e do respeito integral à vontade dos eleitores.
Apelo por verdade e fortalecimento institucional
Ao encerrar a nota, a presidência da CNBB fez um apelo amplo aos Poderes da República, às autoridades e à sociedade para que todos contribuam para o esclarecimento dos fatos. A entidade defendeu a rejeição tanto do “silêncio diante de possíveis irregularidades” quanto de iniciativas que possam enfraquecer as instituições democráticas. “O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem seletividade e de instituições que sirvam ao bem comum”, destacou o documento.
