“Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado”, ressaltou o jurista. “Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco.”
Segundo Gandra, nem o fato de cerca de um terço dos senadores ser do PL, favorável ao processo, basta para garantir que ele tenha encaminhamento. Na avaliação dele, o que vai pesar é quem irá comandar as iniciativas do Senado.
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Entrar no grupo “O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta”, ressaltou. Se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, eu tenho a impressão de que haverá, porque é uma pressão muito grande para um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro.”
Gandra vê Flávio Bolsonaro longe do Brasil por muito tempo
O jurista considera que será longa a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fora do Brasil. Flávio foi para os Estados Unidos dois dias depois da derrota nas eleições presidenciais. Minutos depois do anúncio do resultado, ele recebeu ordem para entregar seu passaporte.
“Só haveria uma possibilidade de ele voltar tranquilo, que é se esse processo em andamento de entrega de um passaporte for arquivado, só assim ele tranquilamente poderá voltar”, ressaltou Gandra. “Mas eu tenho a sensação de que ele vai preferir ficar nos EUA, porque ele tem a liberdade lá de dizer o que quiser.”
Gandra acredita que o senador não estaria livre para expressar todas as suas opiniões no Brasil. “Aqui sempre haverá, qualquer que seja a palavra, interpretações variadas. E Flávio sempre correrá o risco, já que não temos uma segurança jurídica absoluta em relação à liberdade de expressão no Brasil. Então, a impressão que eu tenho é que ele não voltará ao Brasil nos próximos tempos.”
Crítica à carta divulgada por Flávio
O jurista também criticou a carta divulgada por Flávio na quarta-feira 28. “Politicamente, a situação de Flávio ficou ainda mais complicada depois da carta que ele divulgou na quarta-feira”, observou. “Ele mesmo reconheceu e mudou a carta, o que demonstra que admitiu que não devia ter feito.”