Siga-nos em

Buscas no site

Presidente Do Senado Rodrigo Pacheco Sugeriu Alterações Em Projeto Sobre ICMS
Presidente Do Senado Rodrigo Pacheco Sugeriu Alterações Em Projeto Sobre ICMS
Presidente do Senado Rodrigo Pacheco sugeriu alterações em projeto sobre ICMS Foto: Agência Senado/Marcos Brandão

BRASIL

Combustíveis: Pacheco sugere que cada estado defina seu ICMS

Presidente do Senado propôs alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS

Presidente do Senado propôs alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS

Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços dos combustíveis. O senador quer liberar os estados a definirem suas próprias políticas de alíquotas para o imposto. Além disso, ele propôs alterar as datas de referência da proposta aprovada na Câmara para evitar perdas aos cofres estaduais.

As sugestões foram citadas por Pacheco durante um almoço com prefeitos da Paraíba, nesta quarta-feira (20). Governadores se movimentam no Senado para derrubar a proposta alegando queda na arrecadação dos próximos anos se o projeto da Câmara for aprovado, e devem se reunir com Pacheco nesta quinta-feira, às 11 horas.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a cobrança do ICMS terá como referência os preços praticados no mercado considerando o período de 24 meses entre janeiro de 2019 e dezembro de2020, quando o combustível estava mais barato. Para Pacheco, é aí que reside o potencial de queda na arrecadação, calculada pelos estados em R$ 32 bilhões por ano. O presidente do Senado propõe que a referência seja alterada para o período que vai de 2020 a 2021.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Outra alteração sugerida pelo presidente do Senado é liberar os estados a definir cada um sua política de cobrança do ICMS dos combustíveis para manter a autonomia dos governos estaduais. Os governadores alegam que o projeto aprovado na Câmara é inconstitucional e que uma lei complementar federal não pode mexer nas regras de um imposto estadual.

– Talvez seja uma interferência indevida, até inconstitucional, na política e na realidade de cada estado que também nós vamos buscar corrigir – disse o senador.

O presidente do Senado prometeu aos prefeitos paraibanos blindar a arrecadação de estados e municípios nesse e em outros projetos. A mesma fala foi feita ao citar a reforma do Imposto de Renda, que também enfrenta obstáculos no Senado.

– Nós vamos buscar reduzir o preço dos combustíveis, mas sem que haja sacrifícios aos entes públicos, especialmente os estados que têm, obviamente, nessa matriz de combustíveis uma fonte de arrecadação importante – indicou.


Lira e Pacheco: Bolsonaro acerta ao enviar PL sobre fake News

Pacheco ‘cancela’ viagem a Viena para monitorar atos do dia 7

ICMS dos combustíveis: Confira quais deputados votaram contra

O combustível limitado da Venezuela é de qualidade tão ruim que está causando danos CATASTRÓFICOS em motores


Propaganda. Role para continuar lendo.
1 Comment

1 Comment

  1. Ana lucia

    21/10/2021 em 4:24 pm

    Esse é mais senador que só olha o seu bolso! Votaram nele para se livrar da Dilma, e pelo jeito e farinha do mesmo saco. Podre esse Pacheco, mas vai cair desse muro tenho certeza !!!

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

BRASIL

Em suas redes sociais, senadora afirmou que irá pautar o relatório pela Constituição

BRASIL

Evangélicos se movimentam em apoio ao indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF

BRASIL

Pacheco tem se posicionado contra projetos da base do governo no senado

BRASIL

Ex-ministro da Justiça deve passar por comissão do Senado na próxima semana

Anúncios