Deputados veem risco de ‘promoção do aborto’ em acordo com Chile
Deputados bolsonaristas estão receosos com a ratificação de um acordo de livre- comércio assinado por Brasil e Chile em 2018, que está na pauta da Câmara nesta quinta-feira, 18.
Ao decidir, juiz também colocou em xeque a eficácia do lockdown.
Nesta quarta-feira, 17, o juiz de Direito Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, de Ribeirão Preto/SP, mandou soltar um comerciante preso por manter seu estabelecimento aberto, contrariando as regras da fase emergencial do Plano SP. Ele também incitou outros vendedores a fazerem o mesmo.
O juiz responsável pela soltura do comerciante enfatizou ainda que não há estado de Sítio ou Defesa no país para que justifique a prisão com base na Constituição Federal
Segundo o juiz, as únicas hipóteses em que se podem restringir alguns dos direitos e garantias fundamentais são os chamados Estado de Defesa e o Estado de Sítio, cuja decretação compete ao presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional.
“Atualmente, não vigora nenhum desses regimes de exceção no Brasil, de modo que o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada (no caso, o estabelecimento comercial) e à livre circulação jamais poderiam ser restringidos, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais mencionadas.”
Na avaliação do magistrado, o decreto estadual em que se fundou a prisão do indiciado é inconstitucional e, portanto, nulo de pleno direito.
Além disso, o juiz colocou em xeque a eficácia do lockdown.
“Ora, estudos científicos, nacionais e estrangeiros, a exemplo daqueles desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Stanford e pela revista científica britânica Nature, têm demonstrando a ineficácia de medidas como as estabelecidas nos decretos governamentais em questão, ou do chamado lockdown, na contenção da pandemia.”
Sob esses argumentos, determinou o imediato relaxamento da prisão.
Fechar escolas não é apenas extremamente inconveniente. É social e moralmente errado
Bloqueios mataram 228.000 crianças no sul da Ásia, afirma o relatório da ONU
Associated Press finalmente admite que bloqueios não reduzem infecções e mortes por COVID-19
Estatístico: Os Fechamentos não funcionam porque obrigam as pessoas a se congregar em menos lugares
Veja também
Notícias Relacionadas
Planta brasileira mostra efeitos anticancerígenos promissores contra câncer de pele e leucemia
De acordo com estudos anteriores, as plantas da família da garcinia, são ricas em compostos triterpênicos que apresentam seletividade contra células cancerosas humanas
O investigador chefe norueguês confirma que a vacina AstraZeneca causou coágulos sanguíneos raros devido a uma reação imunológica inesperada
Holme enfatiza que não são os anticorpos no sangue em geral que são o problema. “Estamos falando de anticorpos muito específicos.”