Como um atraso na compra de vacinas pelo governo Lula teria causado um rombo de R$ 260 milhões?

Cronologia do desperdício revela falhas administrativas

Os lotes de vacinas chegaram às instalações governamentais em outubro de 2023, apesar de terem sido produzidos ainda em março do mesmo ano. O Instituto Butantan havia alertado oficialmente o Ministério da Saúde sobre os riscos de vencimento quando as negociações se arrastaram entre fevereiro e setembro de 2023.

Auditores do tribunal enfatizam que a pasta ministerial deliberadamente assumiu os riscos ao aceitar receber produtos com prazo de validade reduzido, sem estabelecer mecanismos de substituição.

Dimensão real do prejuízo pode ser ainda maior

O rombo financeiro nos recursos públicos pode alcançar R$ 330 milhões, equivalente ao valor integral do contrato estabelecido. Levantamentos realizados pelas secretarias estaduais de saúde demonstram que, de 2 milhões de doses distribuídas aos estados, somente 260 mil foram efetivamente utilizadas na população.

Na projeção mais pessimista elaborada pelos técnicos do TCU, cerca de 97% de toda a aquisição terminou sendo descartada como resíduo.

Ministério isenta fornecedor de responsabilidades

Pouco antes da entrega dos imunizantes, o Ministério da Saúde liberou o Butantan da obrigação de substituir vacinas com prazo de validade inferior ao estabelecido no acordo. O tribunal classificou essa decisão como irregular, considerando que a situação demandava precauções extras devido ao baixo índice de utilização da Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS) naquele momento.

Atualmente, o TCU exige esclarecimentos de dois ex-diretores da área responsável pelas compras do governo federal.

Governo atual atribui responsabilidade à gestão anterior

Em comunicado oficial, o Ministério da Saúde responsabiliza a administração de Jair Bolsonaro pelo descarte dos imunizantes. A pasta alega ter encontrado estoques abandonados e afirma ter seguido as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O governo também sustenta que todos os procedimentos administrativos foram respeitados e que o cenário global de variantes virais permanecia incerto durante o início do atual mandato presidencial.

TCU avança na investigação dos responsáveis

O ministro Bruno Dantas, responsável pelo processo no TCU, optou por prosseguir com as investigações contra funcionários da pasta, porém excluiu a ex-ministra Nísia Trindade das apurações. O magistrado considerou que não existem evidências da participação direta dela no atraso que causou o desperdício milionário.

Os ministros do tribunal mantêm as investigações em andamento para identificar todos os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.