Conselheiros da OAB-DF apoiam pedido de “medidas firmes” contra Alexandre de Moraes
Conselheiros da OAB-DF apoiam pedido de advogada que acusa Moraes de violar prerrogativas e pede medidas firmes.
Por ContraFatos 04/09/2025 Atualizado em 04/09/2025
Foto: Reprodução/Via sessão plenária do STF por videoconferência
Advogada alega violação de prerrogativas e prisão como forma de retaliação institucional
Onze conselheiros da OAB do Distrito Federal (OAB-DF) subscreveram um pedido de desagravo e de adoção de “medidas firmes” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O requerimento foi apresentado pela advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, que afirma ter sofrido violações de prerrogativas profissionais no âmbito do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro.
Denúncias de violações e prisão preventiva
Segundo a petição, Margarida foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência, em fevereiro de 2023, mesmo após comunicar oficialmente que guardava celulares e pertences de clientes detidos pela Polícia Federal em razão da manifestação. Ela classificou o episódio como “criminalização da advocacia”.
Leitura
A advogada também destacou que chegou a ser presa preventivamente em setembro de 2023, um dia depois de uma reunião da diretoria da OAB com Moraes. No pedido, sustenta que a medida teve caráter de “retaliação institucional”, ressaltando que a prisão ocorreu mesmo com parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Solicitações apresentadas
Entre as medidas pedidas por Margarida, estão:
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adoção de medidas administrativas e judiciais contra Moraes;
representação ao Senado por crime de responsabilidade;
criação de protocolos para proteger prerrogativas da advocacia.
Acusações de “gabinete paralelo” no STF
O requerimento também cita denúncias sobre a existência de um “gabinete paralelo” de inteligência no STF, que teria atuado diretamente nas investigações sobre o 8 de janeiro.
De acordo com a advogada, esse aparato teria contribuído para perseguições contra profissionais de defesa de acusados no inquérito.
