Conselho Federal de Medicina rebate CPI e critica ‘narrativas e teorias conspiratórias’
Órgão foi atacado por parlamentares da comissão no Senado e é alvo de ação da Defensoria Pública da União
Por ContraFatos 02/10/2021 Atualizado em 02/10/2021
Conselho Federal de Medicina reagiu a ataques da CPI | Foto: Divulgação
Órgão foi atacado por parlamentares da comissão no Senado e é alvo de ação da Defensoria Pública da União
Criticado por integrantes da CPI da Covid no Senado por supostamente ter se omitido diante de denúncias contra a Prevent Senior e alvo de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU), que o acusa de por permitir que médicos prescrevessem cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com covid-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reagiu, por meio de nota, ao que classificou como “narrativas e teorias conspiratórias”.
Na terça-feira 28, a CPI aprovou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) investiguem a conduta do CFM, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por suposta leniência diante de denúncias contra a operadora de saúde.
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Na sexta-feira 1º foi a vez de a DPU ajuizar uma ação contra o conselho pedindo indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 60 milhões. A defensoria questiona a conduta do CFM em relação ao tratamento precoce contra a covid-19.
“O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público repudiar veementemente as acusações falaciosas proferidas por senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que — sem qualquer contato com a realidade — desenham narrativas e teorias conspiratórias, desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população”, diz a nota do CFM
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“Em virtude dos acontecimentos envolvendo uma empresa de planos de saúde, vale lembrar que qualquer denúncia contra médicos, no exercício de sua função, deverá ser apurada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina, no Estado em que ocorreu o atendimento, a fim de abrir procedimento disciplinar e dar oportunidade ao contraditório e ampla defesa aos envolvidos”, prossegue o texto. “Como instância de julgamento em grau de recurso, o CFM não possui competência para apreciar questões éticas de forma originária, sob pena de nulidade do procedimento administrativo.”
No comunicado, o CFM afirma ainda, sobre o tratamento precoce, que não defendeu a utilização de medicamentos específicos, mas “a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo e baseados em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento a ser realizado”. “Seja àqueles que adotam posição cautelosa, negando-se a adotar medicamentos em caráter off label, seja àqueles que vislumbram ganhos nessa modalidade de tratamento”, esclarece o conselho.
“Em momento algum, o CFM apresenta a terapia respectiva como medida eficaz ou, de qualquer modo, solução efetiva para a pandemia. Ao contrário, sempre incentivou em suas manifestações a utilização de máscaras, o distanciamento social, a necessária vacinação em massa, entre outras formas de prevenção de contágio”, finaliza o órgão.
