Dois dias após a divulgação, Moraes reagiu pedindo a abertura de investigação contra Mendonça. Com base em relatórios de trabalho da PF, o ministro acusou o colega de abuso de poder e de ter direcionado as investigações envolvendo o Banco Master e o INSS em função de interesses pessoais.
O caso está agora sob responsabilidade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem caberá decidir se os pedidos de investigação serão levados ao plenário da Corte e em que momento isso ocorrerá.
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Entrar no grupo Nota do Conselho Federal prioriza equilíbrio
Na semana passada, a OAB nacional divulgou nota em que afirmou acompanhar com “atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise no Supremo. O texto defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta, “em relação a quem quer que seja”, ressaltando a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirma a nota.
Seccionais que pedem o afastamento cautelar de Moraes
Na contramão do tom comedido do Conselho Federal, diversas seccionais assumiram posições mais incisivas. A OAB do Paraná foi uma das vozes mais diretas ao defender o afastamento cautelar de Moraes. A entidade avaliou que os elementos relacionados ao ministro possuem gravidade suficiente para comprometer a credibilidade da apuração enquanto ele permanecer no exercício pleno de suas funções. Sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB-PR defendeu sua suspeição para atuar no caso.
A OAB de Rondônia também solicitou expressamente o afastamento cautelar de Moraes durante o período da investigação. A seccional fez questão de esclarecer que não está pedindo condenação, mas sim condições para que a apuração transcorra de forma independente. Em relação a Gonet, a entidade defendeu que ele seja considerado suspeito para atuar no caso envolvendo o Banco Master.
No Ceará, a OAB também se posicionou favorável ao afastamento cautelar dos envolvidos pelo tempo que durar a apuração. Segundo a seccional, a medida serviria para proteger a isenção da investigação e recuperar a serenidade necessária ao funcionamento do STF.
A OAB de Santa Catarina, por sua vez, declarou que cobrará “as mesmas medidas” habitualmente exigidas quando uma autoridade pública se encontra sob investigação, incluindo o afastamento das autoridades envolvidas durante a apuração. A seccional defendeu que não haja “blindagem” ou “corporativismo”.
Posições críticas sem pedido expresso de afastamento
Outras seccionais optaram por um tom de crítica firme, porém sem solicitar diretamente o afastamento de Moraes. A OAB do Espírito Santo, por exemplo, classificou como “extremamente graves” as informações envolvendo o ministro e Vorcaro e alertou para o risco de eventual circulação de informações sigilosas fora dos canais institucionais.
As seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro também se manifestaram em defesa de apuração rigorosa, independente e transparente, com respeito ao devido processo legal. Essas entidades ressaltaram que ninguém pode estar acima da Constituição e das leis, reforçando a necessidade de imparcialidade e escrutínio sobre os fatos.
Seccionais que ainda não se pronunciaram
Até o momento, não houve manifestação própria das seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Já as seccionais da Bahia e do Rio Grande do Norte limitaram-se a reproduzir o conteúdo da nota emitida pelo Conselho Federal.
Reunião com Fachin e próximos desdobramentos
Na próxima quarta-feira (9), o Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais devem se reunir com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para discutir a crise. A expectativa é de que Fachin receba uma proposta elaborada em conjunto entre as seccionais e outras entidades da sociedade civil.
Na última quinta-feira, a OAB de São Paulo debateu a crise no STF em sessão extraordinária. Segundo integrantes da seccional, a reunião se estendeu por horas e tratou especificamente sobre a possibilidade de defender o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
