Quesitos médicos e avaliação da compatibilidade com o cárcere
A defesa também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica responsável pela perícia, com o objetivo de avaliar se o estado clínico do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em unidade prisional comum.
Entre os pontos destacados na petição está o diagnóstico de apneia do sono em grau severo, condição caracterizada por interrupções frequentes da respiração durante o sono, com mais de 50 episódios por hora, segundo os advogados.
Receba no WhatsApp as principais noticias do diaEntre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
Entrar no grupo Além disso, o documento menciona o uso contínuo de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central, os quais podem provocar efeitos como sonolência, confusão mental e desequilíbrio, fatores que, segundo a defesa, ampliariam o risco de acidentes e eventos graves no ambiente prisional.
Em um dos quesitos apresentados, os advogados questionam diretamente se o regime domiciliar, com estrutura médica adequada e acompanhamento contínuo, não seria a alternativa mais indicada para preservar a vida e a integridade física do ex-presidente.
Defesa aponta risco concreto à vida
Ao final da petição, a defesa sustenta que a permanência de Bolsonaro em uma unidade prisional representa risco concreto à sua saúde e à sua vida, afirmando que o conjunto das condições clínicas justificaria a alteração do regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar.
Decisão recente de Moraes sobre a Papudinha
Na quinta-feira (15), Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Papudinha. Na decisão, o ministro rejeitou críticas feitas por familiares e apoiadores do ex-presidente sobre supostas irregularidades no tratamento recebido na sede da PF.
Segundo Moraes, haveria “total ausência de veracidade nas reclamações”, mas isso não impediria a transferência para uma unidade com “condições ainda mais favoráveis”.
De acordo com o despacho, a nova sala permite ampliação do tempo de visitas, banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, em atendimento a recomendações médicas.
A análise do pedido de prisão domiciliar humanitária ficará condicionada ao resultado da perícia médica oficial.
