Defesa denuncia que Filipe Martins está doente devido a frio intenso e infiltração na cela
Defesa de Filipe Martins relata que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por causa de frio intenso e infiltração na cela em Ponta Grossa
Por ContraFatos 11/05/2026 Atualizado em 11/05/2026
Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, durante palestra no Instituto Rio Branco - 9/5/2019 | Foto: Arthur Max/MRE
Advogado relata que ex-assessor de Bolsonaro enfrenta problemas respiratórios na Cadeia Pública de Ponta Grossa
O advogado Ricardo Scheiffer revelou que Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, está enfrentando sérios problemas de saúde em decorrência das condições precárias da cela onde se encontra detido. Martins cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR), após condenação pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a mais de 20 anos de prisão, no contexto do que seria uma tentativa de golpe de Estado.
Temperatura de 2°C e goteira no colchão
Segundo Scheiffer, o ex-assessor foi alocado em uma cela recém-construída, localizada fora das galerias comuns da penitenciária. A decisão teve como objetivo mantê-lo separado da massa carcerária, como medida de segurança. No entanto, a estrutura não teria oferecido proteção adequada contra as condições climáticas.
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“Ele está bem doente por conta das condições da cela”, declarou o advogado Ricardo Scheiffer. “Como o Departamento Penitenciário do Paraná havia alertado, a unidade onde Filipe está não possui a infraestrutura necessária para mantê-lo ali.”
“Ele ficou exposto ao tempo, e isso afetou sua saúde respiratória”, relatou Scheiffer, ao mencionar que a cidade registrou 2°C. “Além disso, havia goteira na cela, na qual até o colchão era molhado.”
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As autoridades paranaenses contestam a versão apresentada pela defesa. A Polícia Penal do Paraná afirmou que “não há registro de infiltração ou goteira na cela mencionada”. O órgão acrescentou: “A unidade conta com atendimento de saúde, e as condições de custódia seguem sendo acompanhadas conforme os protocolos do sistema prisional.”
Histórico de embates sobre a custódia
A polêmica envolvendo o local de detenção de Martins não é recente. Anteriormente, a Polícia Penal do Estado decidiu transferi-lo para o Complexo Médico Penal, com base em análise técnica de segurança. Porém, o ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno do detento à Cadeia Pública de Ponta Grossa.
Em ações anteriores no STF, a defesa de Martins sustentou que a permanência do ex-assessor na atual unidade representa “risco concreto à sua integridade física e moral”. Os advogados relataram que o ex-assessor vinha sendo “sistematicamente hostilizado pela população carcerária”.
Defesa cita violação a normas internacionais
Os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini argumentam que a situação vivida por Filipe Martins viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e as “Regras de Mandela” da Organização das Nações Unidas. Essas normas internacionais estabelecem critérios mínimos para o tratamento de pessoas presas, incluindo condições dignas de encarceramento.
