BRASIL

Deolane Bezerra alega problemas psicológicos em audiência de custódia

Deolane Bezerra relatou problemas psicológicos durante audiência de custódia, mas juiz negou pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar

Defesa tentou converter prisão preventiva em domiciliar, mas juiz rejeitou solicitação da influenciadora

Presa preventivamente após a deflagração da operação Vérnix, a e influenciadora digital compareceu a uma de custódia na quinta-feira, dia 21, e declarou enfrentar problemas psicológicos. A alegação integrou a estratégia de sua defesa, que pleiteava a substituição da prisão preventiva por domiciliar. O juiz responsável pelo caso, porém, negou o pedido.

Maternidade como argumento jurídico

A equipe de de Deolane sustentou que ela, por ser mãe de uma de nove anos, teria direito a aguardar o desenrolar do processo em liberdade ou, ao menos, em regime domiciliar. O argumento se baseou no Artigo 318-A do Código Penal, dispositivo que prevê esse benefício para mães com filhos menores de 12 anos. Mesmo com a fundamentação legal, a Justiça manteve a decisão pela prisão preventiva.

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