O ministro Flávio Dino ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explique o tempo concedido para essa missão do parlamentar.
Oficial de justiça não consegue localizar o deputado
As tentativas de notificar Mário Frias têm se mostrado infrutíferas. Na segunda-feira (18), um oficial de justiça se dirigiu ao endereço do deputado em Brasília — indicado pela própria Câmara dos Deputados —, mas o porteiro do local informou que Frias não reside ali há dois anos.
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Entrar no grupo Já na quarta-feira (13), o oficial entrou em contato por telefone com o gabinete do parlamentar. A secretária declarou que ele “estava em uma missão internacional” e que não havia previsão de retorno. Antes disso, o STF já havia tentado notificá-lo em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, sem sucesso.
Investigação sobre suposto desvio de emendas
O pano de fundo da decisão de Flávio Dino é uma apuração preliminar em curso no STF. Mário Frias é investigado por suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Essa entidade possui vínculos com a produtora audiovisual GoUp Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”.
O caso foi levado ao Supremo por meio de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Cassação de Eduardo Bolsonaro e conexão com o filme
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também tem envolvimento com a produção do longa-metragem, teve seu mandato cassado no fim do ano passado por Hugo Motta em razão de excesso de faltas na Câmara. O deputado havia solicitado licença não remunerada ao deixar o país, porém não realizou a renovação do pedido.
Defesa de Mário Frias
Em sua defesa, Frias afirma que não existem irregularidades nas emendas parlamentares em questão. O deputado cita um parecer da Advocacia da Câmara que, segundo ele, atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais na destinação dos recursos.
