O ministro Flávio Dino negou, nesta sexta-feira (28), a emissão de um passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo. O pedido buscava liberar o documento para que ele pudesse viajar a Miami, nos Estados Unidos, para o casamento do filho.
Paulo Renato já estava com o passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro devido a um processo de execução de dívidas. A defesa solicitou a liberação temporária, alegando que o requerente estaria “extremamente debilitado” e que o evento familiar seria “irreplicável”.
Na quinta-feira (27), Dino havia dado um aval inicial para emitir o passaporte de forma excepcional, com validade de cinco dias, condicionando tudo à apresentação de documentos que comprovassem o estado clínico e demais requisitos exigidos pela Justiça fluminense.
Após analisar o material enviado, o ministro concluiu que a documentação não comprovava as alegações de saúde feitas no pedido. Por isso, revogou a autorização e manteve a restrição ao passaporte.
Paulo Renato tem glaucoma avançado, com cegueira total em um olho e apenas 30% de visão no outro. Ele também possui histórico de:
Ainda assim, Dino afirmou que os documentos apresentados não demonstraram risco iminente que justificasse a liberação do passaporte.
Na decisão, Dino afirmou que o caso exige “cautelas redobradas”, argumentando que viagens aos Estados Unidos têm sido usadas por pessoas que tentam escapar da lei brasileira. Segundo ele, isso representaria uma “afronta à Pátria”.
Assim, o ministro sustentou que a liberação do documento poderia permitir uma tentativa de evasão do país.
O jornalista Paulo Figueiredo criticou publicamente a decisão, classificando-a como um “escândalo” e “injustiça”. Ele afirmou que sua família sempre esteve disposta a “pagar o preço” por perseguições políticas e voltou a atacar Dino em suas postagens.
