Dino usa dossiê para acusar Mendonça em caso dos cemitérios
Ministro Flávio Dino conecta concessão de cemitérios em São Paulo a suspeitas contra André Mendonça e envia dossiê ao presidente do STF
Por ContraFatos 15/09/2026 Atualizado em 15/09/2026
Foto: Victor Piemonte/ STF
Ministro envia dossiê a Fachin e conecta privatização de cemitérios em São Paulo a encontro entre Mendonça e Daniel Vorcaro
Uma ação judicial sobre a concessão de cemitérios na capital paulista se tornou o instrumento escolhido pelo ministroFlávio Dino para articular um conjunto de acusações formais contra seu colega de Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. A decisão, proferida na terça-feira, 15 de setembro de 2026, determinou a remessa de um dossiê com suspeitas ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Conexão com o Banco Master e reunião com Vorcaro
No despacho, Dino vinculou a atuação de Mendonça na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1196 aos interesses do Banco Master. O ponto central da suspeita é um encontro entre Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ocorrido em 14 de março de 2025. A reunião aconteceu exatamente um dia antes de Mendonça pedir vista no processo que trata das tarifas cobradas pelos cemitérios concedidos à iniciativa privada em São Paulo.
Leitura
A estratégia de Dino visa fornecer subsídios aos procedimentos já em curso que investigam a conduta de Mendonça dentro do tribunal. A manobra jurídica chamou atenção por transformar uma ação aparentemente restrita ao setor funerário em peça de um embate interno no STF.
Promoção de familiar e contratos sem licitação
Entre as suspeitas elencadas pelo relator está a promoção de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro, ao cargo de Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula). A autarquia é justamente o órgão responsável pela fiscalização das concessões dos cemitérios na cidade.
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O documento elaborado por Dino também aponta a existência de dois contratos firmados pelo Instituto Iter — entidade fundada por Mendonça — com o poder público, ambos sem processo de licitação. O primeiro, no valor de R$ 380 mil, foi celebrado com a Prefeitura de São Paulo. O segundo, de R$ 1,63 milhão, envolve o governo do Estado de São Paulo. Na avaliação de Dino, esses elementos configuram um quadro indiciário relevante sobre os chamados pontos de contato entre as partes envolvidas.
Pedidos de esclarecimento e apuração
Dino estabeleceu prazo de dez dias para que o Município de São Paulo e a SP Regula prestem esclarecimentos sobre eventuais ligações entre a concessionária Cortel e a instituição financeira de Vorcaro. Além disso, o ministro requisitou informações ao Ministério Público de São Paulo e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A ofensiva reforça o acirramento das tensões internas na mais alta corte do país e coloca André Mendonça em posição delicada diante das acusações levantadas por um colega de plenário. O caso deverá ter desdobramentos nas próximas semanas, conforme as respostas dos órgãos notificados forem chegando ao STF.
