Estrutura patrimonial do instituto
O Lex é proprietário de 11 imóveis com valor declarado de R$ 12,4 milhões. Entre os bens estão a residência de Moraes em São Paulo, a sede do escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, além de apartamentos em Campos do Jordão (SP).
Até o ano passado, o instituto também detinha um imóvel em Guarujá, vendido por R$ 1,26 milhão, enquanto a vaga para barcos foi negociada em separado.
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Entrar no grupo O Lex foi fundado pelo próprio Moraes em 2000, mas desde 2013 está em nome de Viviane e dos filhos Alexandre, Giuliana e Gabriela. A sede atual funciona no mesmo endereço do escritório Barci de Moraes, administrado por Viviane, que já chegou a abrigar também o escritório particular do ministro antes de sua chegada a cargos públicos.
Transferências e propriedades em São Paulo
De acordo com a coluna, parte dos imóveis e terrenos registrados no CNPJ do instituto foram transferidos do casal Moraes para a empresa desde 2014. Entre eles estão quatro terrenos em São Roque, adquiridos por Alexandre de Moraes nos anos 2000 e posteriormente incorporados ao patrimônio do Lex.
O instituto também tem veículos registrados em seu nome. Oficialmente, aparece na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como prestador de “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”, mas não há registros de cursos ou programas de formação recentes.
A única página criada em nome do Lex nas redes sociais, no Instagram, data de 2017 e parou de ser atualizada em dezembro do mesmo ano. Suas publicações, em vez de atividades acadêmicas, eram compostas por memes e conteúdos sobre doutrina do Direito.
Pressão política e diplomática
A movimentação para ampliar as sanções acontece às vésperas do julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama de golpe, previsto para o próximo dia 12. Aliados de Bolsonaro defendem que a medida seja tomada ainda antes da conclusão do processo.
O tema também repercute no campo diplomático, já que a inclusão de familiares em sanções econômicas e políticas costuma ser vista como um endurecimento da estratégia de pressão internacional.
Trajetória política de Moraes
O avanço das discussões ocorre em paralelo à trajetória de Alexandre de Moraes, que antes de chegar ao STF ocupou os cargos de secretário de Justiça e de Transportes em São Paulo, além do Ministério da Justiça no governo Michel Temer, até ser nomeado ministro do Supremo.