Quem é Eros Grau
Jurista hoje com 86 anos, Eros Grau integrou o STF entre 2004 e 2010. Sua indicação à Corte foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpria então seu primeiro mandato. Mesmo tendo sido nomeado por Lula, o ex-ministro se notabilizou por posições independentes e pela defesa rigorosa do texto constitucional.
Críticas contundentes à Corte
Nos trechos que circulam nas redes, Eros Grau expressa perplexidade diante da conduta de seus colegas. Ele afirma que o tribunal passou a decidir com base em critérios subjetivos, abandonando o que está escrito na Constituição.
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Entrar no grupo “Com o máximo respeito que eu dedico aos meus colegas, mas eu fico perplexo com o fato de nós não estarmos mais decidindo segundo a Constituição. Nós começamos a decidir conforme a razoabilidade e conforme a proporcionalidade”, alerta Grau em um dos trechos do vídeo.
Na sequência, o então ministro faz questão de se distanciar dessa prática: “Eu quero deixar bem claro que eu não tenho nada a ver com isso. Eu aqui tomo decisões segundo a Constituição. E acho que nós nos excedemos. Vamos além do que devemos quando saímos da Constituição”.
Respeito à lei, mesmo com ressalvas
Em outra sessão registrada no vídeo, Eros Grau aborda uma questão fundamental: a obrigação dos magistrados de cumprir a legislação vigente, ainda que tenham discordâncias pessoais em relação a ela.
“Mais uma vez, as nossas queixas, que são minhas também, não são contra os réus nem contra os advogados. As nossas queixas são contra a lei. Porque é a lei, que permite o e”, disse o ex-ministro, reforçando que eventuais insatisfações com o ordenamento jurídico deveriam ser encaminhadas ao Poder Legislativo, não resolvidas por meio de interpretações criativas do STF.
Repercussão quase duas décadas depois
As declarações de Eros Grau, feitas durante seu período na Corte — portanto quase duas décadas antes da crise atual —, ganharam nova dimensão ao serem resgatadas neste momento. Para muitos observadores, o ex-ministro antecipou o diagnóstico de um problema que se agravou com o tempo: o STF extrapolando suas competências constitucionais.
O vídeo foi compartilhado por diversos perfis nas redes sociais, entre eles o de Marcus Vinicius (@mvsmotta), que comentou: “O STF já foi assim e não faz muito tempo”.
