A própria Hempcare, comandada pela empresária Cristiana Prestes Taddeo, já havia sido comunicada pela CGU no ano passado sobre a abertura de processo administrativo de responsabilização por “irregularidades praticadas” na negociação dos respiradores.
Também foi notificada a empresa Biogeonergy, do empresário Paulo de Tarso, que recebeu R$ 24 milhões na transação considerada fraudulenta.
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Entrar no grupo Outras empresas estão na mira da investigação
A apuração da CGU identificou ainda outras pessoas jurídicas envolvidas no esquema. A Copaca Consultoria teria sido utilizada para lavar parte do dinheiro proveniente do contrato dos respiradores. Já a Nunavut Participações, ligada ao empresário Cléber Isaac, também teria ficado com parte dos recursos desviados.
Segundo a CGU, todos os processos administrativos instaurados contra as empresas estão em andamento e tramitam sob sigilo.
Responsabilização recai sobre empresas e empresários
No âmbito do processo conduzido pela CGU, a responsabilização pelos prejuízos será direcionada exclusivamente às empresas e aos empresários que participaram do desvio dos R$ 48 milhões. Em relação ao indiciamento de Fernando Galante, o órgão explica que a legislação permite a “extensão dos efeitos da sanção pecuniária aplicada à pessoa jurídica aos seus administradores e sócios, quando demonstrado abuso de direito com vistas a facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos ilícitos apurados, ou para provocar confusão patrimonial”.
Gestores públicos foram isentados pelo TCU
Em decisão proferida no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) optou por não responsabilizar os gestores que administraram o contrato. Entre os nomes que escaparam de punição estão o então secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas (PT), e o então gerente-administrativo Valderir Claudino de Souza.
Contexto político do Consórcio Nordeste na época da compra
O Consórcio Nordeste, que reúne os nove governadores da região, era presidido à época da compra dos respiradores pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa agora disputa uma vaga no Senado pela Bahia.
