De acordo com a USP, a criação da matéria se justifica pela “complexidade dos fenômenos que emergem da interação entre as novas tecnologias e a ordem jurídica”, propondo-se a revisitar “categorias e institutos tradicionais”.
“A democracia representativa também se vê profundamente desafiada pelo ambiente digital, especialmente diante da manipulação algorítmica do eleitor, da proliferação de desinformação e do fortalecimento de movimentos populistas extremistas por meio das redes sociais. A proteção da igualdade e da liberdade eleitoral exige que o ordenamento jurídico desenvolva respostas específicas para esse novo contexto, o que confere à disciplina relevância direta para os debates mais sensíveis do constitucionalismo e do direito eleitoral contemporâneos”, diz a USP sobre as aulas.
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Entrar no grupo Designação para o Caso Master e contexto político
Na sexta-feira (11/9), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, escolheu Ramos para integrar a equipe que atuará nas ações judiciais e extrajudiciais ligadas ao Caso Master. O subprocurador se junta ao próprio Gonet e ao vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, na condução dos trabalhos.
Pelo despacho assinado por Gonet, André de Carvalho Ramos está autorizado a atuar junto ao Supremo Tribunal Federal nos processos que envolvem as investigações sobre a fraude associada ao Master, banco comandado por Daniel Vorcaro.
Pressão sobre Gonet e o papel de Moraes
A nomeação de Ramos foi interpretada como uma estratégia de Gonet para aliviar a pressão que recai sobre si mesmo. O procurador-geral apareceu em conversas do banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas por um relatório da Polícia Federal que mapeou autoridades com vínculos com o dono do banco.
Contudo, o principal interlocutor de Vorcaro identificado no material era Alexandre de Moraes. A expectativa é que o STF decida nesta terça-feira (15/9) se autoriza a abertura formal de investigação contra o ministro em razão das conversas mantidas com o banqueiro do Master.
