Proposta apresentada ao Ministério das Cidades
No texto enviado à pasta, Leyser afirma que, como diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos, a empresa desenvolveu instrumentos operacionais voltados ao Minha Casa, Minha Vida em parceria com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial. Segundo ele, a proposta foi discutida em 23 estados, em reuniões que reuniram mais de 1,2 mil gestores municipais.
A ideia previa que instituições financeiras privadas recebessem recursos da União para contratar construtoras responsáveis pela edificação de moradias em municípios com até 80 mil habitantes. Caberia aos bancos a gestão direta das obras, ampliando a capacidade de execução do programa.
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Entrar no grupo Defesa da atuação privada no programa
Ao justificar o modelo sugerido, Leyser argumentou que a chamada modalidade de Oferta Pública poderia acelerar a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida. Para ele, a natureza privada das instituições financeiras traria maior agilidade ao processo.
“A modalidade Oferta Pública traz vastas oportunidades ao Ministério das Cidades se o objetivo é impulsionar e dar celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida. Essas oportunidades decorrem da natureza privada das Instituições que participam da Oferta Pública”, escreveu.
Em outro trecho, o ex-ministro destacou que essas instituições seriam mais enxutas e flexíveis para atender às demandas do programa em municípios de menor porte. Ele também criticou qualquer tentativa de subordinar a atuação dos bancos privados à Caixa.
“Subordinar a Modalidade Oferta Pública a qualquer tipo de subordinação financeira e/ou administrativa à CEF [Caixa Econômica Federal] significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas e um desrespeito à própria CEF”, opinou.
Atuação paralela à Caixa
Leyser sustentou que a proposta não tinha como objetivo substituir a Caixa, principal agente do programa habitacional, mas criar uma capacidade paralela de execução. Segundo ele, essa previsão estaria amparada na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que recriou o Minha Casa, Minha Vida.
No documento, o ex-ministro afirmou ainda que os bancos envolvidos eram “economicamente saudáveis” e possuíam capital suficiente de acordo com padrões internacionais. Defendeu também que as instituições assumissem integralmente os riscos da contratação das construtoras, sem a necessidade de intervenção da Caixa na liberação de recursos ou na fiscalização das obras.
Pressão política e falta de regulamentação
Fontes do governo relataram que Leyser pressionou para que as reuniões com integrantes do Ministério das Cidades fossem realizadas. Apesar disso, a proposta não avançou, principalmente por falta de regulamentação da modalidade apresentada.
Em novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, após a identificação de fraudes estimadas em R$ 12,7 bilhões.
Resposta oficial e silêncio do ex-ministro
Procurado, o Ministério das Cidades informou que o então secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, recebeu Ricardo Leyser Gonçalves como representante da VBG para tratar da linha MCMV – Oferta Pública Sub-80. A pasta ressaltou, no entanto, que a modalidade nunca foi regulamentada e não possui dotação orçamentária.
A coluna tentou contato com Ricardo Leyser Gonçalves, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
