O que diz a carta na íntegra
No texto, os ex-ministros expressam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir o Supremo neste período crítico. A carta segue com a manifestação de “absoluta convicção” de que o presidente da Corte designará, “com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.
Os treze signatários
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
Celso de Mello reforça cobrança em texto complementar
Após o envio da carta, Celso de Mello divulgou um texto adicional no qual detalhou sua posição. O ex-ministro afirmou que o documento mantém distância dos casos específicos que “têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade de uma das mais importantes e históricas instituições da República.”
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Entrar no grupo Celso de Mello foi além ao declarar que integrantes da Corte devem “impedir que eventuais condutas ilícitas — ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis — projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita”. O ex-magistrado arrematou afirmando que “nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”.
Como a crise no STF se agravou
A escalada do conflito institucional no Supremo ganhou contornos dramáticos na última quinta-feira. Naquela data, Alexandre de Moraes apresentou um pedido para que André Mendonça fosse investigado por supostos “indícios de crimes” na condução de inquéritos sob sua relatoria — em especial o relacionado ao escândalo do banco Master.
Dois dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e o próprio Moraes. A partir dessa revelação, Moraes acionou a PF e determinou o envio de documentos que mencionassem integrantes da Corte, alegando haver “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a afastar a independência” dos magistrados.
A resposta de Fachin até o momento
Diante do embate entre os dois ministros, Fachin se pronunciou na sexta-feira durante um evento no Palácio do Planalto. O presidente do STF prometeu uma resposta “firme e rigorosa”, mas ressalvou que não haveria “precipitação”. Segundo ele, a “gravidade” dos fatos não “autoriza atalhos”.
“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito”, afirmou Fachin.
Como medida concreta, o presidente da Corte abriu prazo para que tanto Moraes quanto Mendonça apresentem suas manifestações. Também foram convocados a prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos mencionados nas mensagens de Daniel Vorcaro.
