Fachin determina suspensão de qualquer investigação contra ministros do STF
Ministro Edson Fachin suspendeu todos os procedimentos de investigação contra integrantes do STF em meio a embate institucional na Corte
Por ContraFatos 09/09/2026 Atualizado em 09/09/2026
Fachin suspende qualquer procedimento para investigar ministros do STF
Presidente do Supremo exige que procedimentos envolvendo integrantes da Corte sejam remetidos à presidência antes de qualquer andamento
Em meio a um cenário de tensão institucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroEdson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9/7) paralisar todos os procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros da Corte. A partir de agora, qualquer iniciativa desse tipo precisará ser encaminhada previamente à presidência do tribunal antes de ter prosseguimento.
Contexto de embate entre ministros e relatórios da PF
A decisão não surgiu num vácuo. O pano de fundo envolve relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que fazem menção a integrantes do STF, além das decisões conflitantes proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino a respeito do comando da corporação policial. Esse embate gerou um clima de instabilidade que motivou a atuação direta de Fachin.
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Fundamentação da decisão
Na visão do ministro, compete à presidência do STF zelar pelas prerrogativas institucionais do tribunal. Ele ressaltou que questões envolvendo atos de integrantes da Corte devem ser submetidas ao Plenário, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
O dispositivo da decisão é claro em seu alcance: “A suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal, os quais devem ser preliminarmente remetidos a esta presidência”, determinou Fachin.
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Fachin também justificou sua atuação com base no poder de cautela que a presidência do STF detém. Segundo ele, cabe ao presidente da Corte exercer a supervisão da regularidade na tramitação de processos, mesmo aqueles já distribuídos a outros gabinetes, especialmente quando novas decisões geram conflitos inconciliáveis e apresentam potencial de lesão à ordem pública.
