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Ministro falaria em rede nacional sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga pretendia fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta-feira (5), mas foi barrado pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. Queiroga falaria sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde.
Ao pedir a autorização para o TSE, o titular da Saúde alegou que o pronunciamento seria necessário para informar à sociedade sobre a campanha de imunização contra a doença, sob risco de reintrodução do vírus da poliomielite no território nacional. De acordo com a lei, peças de publicidade institucional são permitidas em período eleitoral apenas “em caso de grave e urgente necessidade pública”, o que não é este caso, no entendimento de Fachin.
– Não se verifica os requisitos autorizadores do afastamento da norma proibitiva em questão, uma vez que não restou demonstrada a gravidade ou urgência na veiculação, no período eleitoral, de pronunciamento do Ministro da Saúde em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Trata-se, enfim, de uma comemoração e não de situação que agasalhe providência informada pelo caráter de gravidade ou, tampouco, urgência – escreveu o magistrado.
Queiroga previa falar por quatro minutos, com início às 20h30 desta sexta.
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Está turma , nao quer saber de trabalhar.
Só querem causar.
Nojo destes ditadores.
Não respeitam a hierarquia.
Se realmente foi esse o despacho de Sa.Exa.o ministro Edson Facchin, alguem precisa lembrar-lhe dos comezinhos Princípios do Direito Administrativo, sim, o mérito do Ato Administrativo: A Conveniência e a Oportunidade são medidas pelas Autoridades Administrativas e ao Judiciário é VEDADO INTERVIR …A questão se situa na prevalência do interesse público que não cabe ao Judiciário analisar…É arrepiante e lamentável…
O Câncer tem que ser extirpado pela raiz.
O tempo urge e os urubus estão ditando o que um GOVERNO LEGÍTIMO pode ou não fazer.
O POVO BRASILEIRO JÁ ESTÁ CANSADO!
Proíbe, com que autoridade? O ministro responde pela hierarquia, ao Chefe Supremo da Nação e as Forcas Armadas (sua Excelência o Presidente da Republica, o Sr. Jair MESSIAS Bolsonaro).
Como disse Villas Boas, ordem não constitucional, não se cumpre, se questiona e não acata.
Passível de punição, por ingerência em outro órgão.
Rapaz a perseguição do ilustre ministro a esse governo e escancarado, lamentável, a população não ter a informação correta em virtude de uma proibição dessa, aí tem u surto de poliomelite quem e culpado , o governo e claro, e quando explode a violência não morros carioca , quem e culpado o governo e claro , está na hora dos ministro , resolverem os milhares de processo parados no STF e deixa o executivo governar, ou então esses ministros saiam de suas cadeiras e vao se candidatar a cargo do executivo , o resto e só retórica e abuso de poder.