Fachin rejeita julgamento conjunto de Moraes e Mendonça no Supremo Tribunal Federal
Fachin rejeitou pedido para julgar casos de Moraes e Mendonça em sessão conjunta no Supremo e definiu datas separadas para análise
Por ContraFatos 12/09/2026 Atualizado em 12/09/2026
Fachin suspende qualquer procedimento para investigar ministros do STF
Presidente do STF determina análise separada dos casos envolvendo os dois ministros
Os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal serão analisados em datas distintas. A decisão foi tomada neste sábado (12) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que negou o pedido para que os dois casos fossem apreciados em julgamento conjunto.
Sessão de terça-feira focará apenas no caso Moraes
A sessão extraordinária agendada para terça-feira (15) terá como único tema o pedido de investigação sobre a atuação de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Já o procedimento relacionado a Mendonça foi inserido na pauta de outra sessão, programada para 23 de setembro — oito dias depois.
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Quem pediu a análise conjunta?
A solicitação rejeitada por Fachin partiu inicialmente de Gilmar Mendes. Moraes também havia requerido que as acusações contra Mendonça fossem examinadas na mesma sessão destinada ao seu caso, sustentando que os dois procedimentos possuíam fatos e elementos probatórios relacionados entre si.
Justificativa de Fachin para a separação dos processos
Ao fundamentar sua decisão, o presidente do Supremo argumentou que incluir imediatamente o caso de Mendonça na pauta de terça-feira impediria a conclusão da instrução preliminar. Segundo Fachin, a manutenção dos processos em datas distintas permite delimitar melhor o objeto de cada deliberação e assegurar o contraditório antes que o plenário se manifeste.
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Mensagens de Vorcaro e relatório da Polícia Federal
No centro do procedimento que envolve Moraes estão mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, registradas em relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça. O material indica que o ex-banqueiro teria procurado Moraes para tratar de investigações ligadas ao Banco Master às vésperas de sua prisão na Operação Compliance Zero.
Moraes contra-ataca com pedido de investigação sobre Mendonça
Em reação, Moraes encaminhou a Fachin um requerimento para que Mendonça fosse investigado por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações se baseiam em outro relatório de inteligência da PF, que aponta supostas irregularidades na condução das investigações. Essas suspeitas ainda não foram apreciadas pelo Supremo.
Novo calendário define ordem das deliberações
Com a separação confirmada, o plenário do STF deverá primeiro decidir, na terça-feira (15), quais providências serão adotadas em relação ao material que menciona Moraes. O caso de Mendonça será julgado na sessão do dia 23 de setembro, sem a apreciação simultânea pretendida tanto por Moraes quanto por Gilmar Mendes.
