Presidente do STF decide avocar para si o processo que avalia abertura de inquérito no caso Moraes–Vorcaro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministroEdson Fachin, tomou para si nesta sexta-feira (12) a relatoria do caso que analisa a possível abertura de um inquérito envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o advogadoVorcaro. A decisão retirou a condução do processo das mãos do ministro André Mendonça, que até então era o relator designado.
O que motivou a mudança na relatoria
A iniciativa de Fachin de assumir diretamente o caso sinaliza a relevância institucional que o tema adquiriu dentro da Corte. Como presidente do STF, ele possui prerrogativa regimental para avocar processos quando entende que há razões de interesse público ou necessidade de maior celeridade na condução.
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Repercussão da decisão no tribunal
A troca de relator chamou atenção no meio jurídico e político, uma vez que envolve a avaliação sobre a abertura de um inquérito contra um integrante do próprio Supremo. A movimentação ocorre em um momento de intensa discussão sobre os limites de atuação dos ministros da Corte e as garantias do devido processo legal.
Os ministros Edson Fachin e André Mendonça participaram de sessão no STF no mesmo dia em que a mudança foi oficializada. A reportagem é de Cézar Feitoza e Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, em São Paulo.
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