Entre os signatários das cartas estavam os ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Também constavam recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria — ambos colegas do pai de Rafael na Corte —, além de uma carta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de outras autoridades.
Recurso de candidata desencadeou a análise
A controvérsia veio à tona em março de 2025, quando uma das candidatas apresentou recurso formal contra o resultado. A alegação central era de que a inclusão dessas cartas violava os princípios da impessoalidade e da isonomia, exigidos em qualquer concurso público.
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Entrar no grupo A partir dessa contestação, a Faculdade de Direito iniciou uma análise detalhada da regularidade de todo o processo seletivo. O caso também repercutiu na comunidade acadêmica, onde surgiram questionamentos adicionais. A tese era de que manifestações de autoridades com tamanha relevância institucional poderiam comprometer a avaliação objetiva dos candidatos, ainda que a banca não levasse em conta o conteúdo desses documentos.
Parecer acadêmico embasou a decisão de anulação
Um elemento central para a decisão foi o parecer elaborado pelo professor Elival da Silva Ramos. No documento, ele concluiu que a apresentação das cartas contrariou os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo que regem os concursos públicos. Esse parecer serviu como base para a reavaliação do certame pela USP.
Defesa do candidato aprovado
Na época em que a polêmica ganhou repercussão, Rafael afirmou que as cartas não tinham o objetivo de influenciar a banca examinadora. Segundo ele, os documentos serviam apenas para atestar sua trajetória acadêmica e profissional.
Próximos passos
Com a anulação, o resultado que havia consagrado Rafael como aprovado perde validade. A Faculdade de Direito da USP deverá abrir um novo concurso para preencher a vaga de professor doutor, mas ainda não há data definida para o início do processo.
