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Federação do PT aciona o TSE contra PL e irmãos Bolsonaro

Brasil da Esperança afirma que publicações nas redes distorcem fatos, espalham desinformação e atacam Lula e o PT em contexto eleitoral

A federação da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de liminar contra o Partido Liberal (PL) e os irmãos (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL). A acusação é de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a representação, conteúdos divulgados no Instagram pelos perfis dos irmãos Bolsonaro e também pela sigla partidária teriam sido usados para impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na avaliação da federação, os materiais difundem mentiras e informações retiradas de contexto.

Vídeos publicados por opositores estão no centro da ação

Entre os conteúdos apontados na ação está um primeiro vídeo publicado por Flávio Bolsonaro e depois compartilhado pelos perfis do PL e de Carlos Bolsonaro. Na gravação, aparece a afirmação de que “Lula não quer que as facções sejam tratadas como terroristas”. Na legenda, o senador e pré-candidato à Presidência da República escreveu que o presidente faz o “oposto” de combater o narcoterrorismo e de sufocar o financiamento dessas facções.

A federação sustenta, no documento enviado à Eleitoral, que “os valores e objetivos da política externa brasileira são propositalmente distorcidos para, em meio à exposição de imagens cruas de violência física/psicológica, influenciar a opinião do eleitorado e fomentar a falsa percepção de que o chefe do Executivo e a sigla petista atuam na ‘proteção’ dos interesses de facções criminosas”.

Segundo conteúdo tenta associar o PT ao PCC, diz federação

Outro vídeo citado na representação utiliza um suposto áudio de ligação telefônica para relacionar o PT ao PCC. O material é reforçado por um recorte com duas manchetes jornalísticas. Para a Brasil da Esperança, a publicação busca “forjar uma inexistente, desleal e trapaceira relação de proximidade entre os mencionados”.

Já uma terceira postagem traz a frase: “As ligações do PT com o submundo parecem não ter limites. Lula e o PT sempre acabam se alinhando com o que não presta”. Nesse caso, o vídeo ainda faz referência direta à ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, .

Gleisi também acionou Flávio Bolsonaro na Justiça

Esse terceiro vídeo também motivou uma ação própria de Gleisi Hoffmann contra Flávio Bolsonaro, apresentada nesta segunda-feira (16). A defesa da ministra afirma que o senador faz uso “nefasto do abuso” do direito de expressão e da inviolabilidade parlamentar “com o intuito de aniquilar a reputação de adversários políticos, por meio de propagação de medo e ódio”.

Na ação, Gleisi pede indenização por danos morais e solicita a retirada do conteúdo das plataformas.

Federação pede remoção imediata e multa diária

Os advogados da federação requerem que o conteúdo questionado seja removido imediatamente. De acordo com eles, o uso de imagens sintéticas produzidas por inteligência artificial com teor difamatório contraria a legislação eleitoral. A peça também argumenta que a circulação de material manipulado ocorre de forma instantânea e tem reversão difícil.

Além da retirada das publicações, a federação pede a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial.

Embate político inclui acusações dos dois lados

Embora critique a atuação dos irmãos Bolsonaro e do PL, a própria disputa passou a incluir publicações semelhantes do outro campo político. Na semana passada, Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgaram nas redes sociais um vídeo que atribui a Flávio Bolsonaro ligações com organizações criminosas.

Na ocasião, o senador reagiu dizendo que se tratava de uma “notícia falsa para tentar salvar Lula”.

Pressão internacional ampliou a relevância do tema

As tentativas de associar adversários políticos a facções criminosas já vinham sendo observadas em eleições anteriores. Agora, porém, esse tipo de estratégia ganhou mais destaque à medida que aumentou a pressão do governo para que o Brasil classifique PCC e CV como organizações terroristas.

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