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Sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro / Peter Ilicciev/Fiocruz

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Fiocruz quer construir local para guardar documentos sigilosos sobre vacina

Trechos dos contratos assinados com a AstraZeneca para transferência de tecnologia foram classificados como ‘secretos’ pela instituição, que pretende gastar R$ 750 mil na estrutura para armazenamento dos documentos

Trechos dos contratos assinados com a AstraZeneca para transferência de tecnologia foram classificados como ‘secretos’ pela instituição, que pretende gastar R$ 750 mil na estrutura para armazenamento dos documentos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quer construir, por R$ 750 mil, uma estrutura para guardar documentos sigilosos referentes ao contrato de transferência de tecnologia para produção da vacina Oxford/Astrazeneca contra a Covid-19 no Brasil.

O projeto foi encaminhado nesta segunda-feira (30) para a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), instituição vinculada à Fiocruz, e prevê a compra de um cofre importado no valor de R$ 130 mil para guardar os materiais classificados com grau de sigilo secreto, ou seja, com restrição de acesso máxima de 15 anos.

Isso significa que os termos do acordo só serão conhecidos, no mínimo, no ano de 2036. A Fiotec é uma fundação privada, sem fins lucrativos, que tem contratos para serviços logísticos, financeiros e administrativos em projetos com a Fiocruz — a empresa participou, por exemplo, do fretamento de uma aeronave para a Índia, em janeiro deste ano, para a busca de 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford.

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Sigilo

O sigilo decretado sobre parte dos contratos é justificado pela Fiocruz com base em trechos da Lei de Acesso à Informação e do decreto que definem como secretos os documentos que podem, se públicos, “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”, e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Ao encaminhar o processo administrativo, de acordo com documentos acessados pela CNN, a Fiocruz informa que precisa construir uma estrutura física para guardar os papéis secretos em virtude do ineditismo dos acordos celebrados pela entidade com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

O projeto prevê a guarda dos dois contratos assinados pela Fiocruz pelas vacinas contra a Covid-19: o de Encomenda Tecnológica, celebrado em setembro de 2020 e que garante a importação de insumo farmacêutico ativo (IFA) da China para o Brasil e a transformação desta matéria-prima em vacina dentro do laboratório da Fiocruz, e o de Transferência de Tecnologia, que irá permitir à instituição brasileira o domínio sobre a produção do insumo 100% nacional.

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O projeto prevê, além do cofre importado de R$ 130 mil, compras de material para delimitação de onde a Fiocruz irá construir a estrutura para guardar os documentos, pagamento de viagens para o exterior para “tramitação de informação sigilosa”, contratação de dois assistentes administrativos para trabalhar sob regime CLT pelo período de dois anos.

As informações são da CNN


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