Flávio Bolsonaro aciona TSE pedindo cassação da chapa Lula-Alckmin e inelegibilidade de Janja
Flávio Bolsonaro entrou com ação no TSE contra Lula, Alckmin, Janja e a cúpula do Ministério da Cultura por uso eleitoral da máquina pública
Por ContraFatos 28/09/2026 Atualizado em 28/09/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, candidatos à Presidência (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Carlos Moura/Agência Senado)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral mira presidente, vice, primeira-dama e cúpula do Ministério da Cultura
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A peça jurídica de 41 páginas tem como alvos o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-damaRosangela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros integrantes da cúpula da pasta.
O argumento central da ação é que a estrutura, os recursos financeiros, os servidores, os canais oficiais e as parcerias do Ministério da Cultura teriam sido empregados para favorecer a campanha de reeleição de Lula. A equipe jurídica do senador carioca sustenta que os episódios reunidos no documento, analisados em conjunto, demonstrariam a utilização sistemática da máquina pública com finalidade eleitoral.
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Evento virtual e declarações de Janja estão entre as evidências citadas
Conforme nota divulgada nesta segunda-feira, 28, um dos episódios centrais da ação é um ato virtual realizado em 14 de setembro, promovido pelo chamado “Movimento Cultura com Lula”. A petição aponta que participaram do evento Margareth Menezes, o secretário-executivo do Ministério, Márcio Tavares, e Janja.
O documento reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante a mobilização. Entre elas estão as seguintes frases: “Aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”
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Repasses milionários e vínculo com mobilização eleitoral
A ação apresentada ao TSE também aponta que uma organização da sociedade civil ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura recebeu mais de 5,7 milhões de reais da União. Segundo o documento, em maio deste ano o ministério ampliou uma parceria com a entidade em 1,024 milhão de reais, prorrogando a execução do acordo até fevereiro de 2027. Os autores da ação relacionam integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral em favor de Lula.
Carnaval e publicidade institucional também são questionados
Além dos pontos já mencionados, a peça reúne acusações de publicidade institucional veiculada durante o período eleitoral e participação de dirigentes do Ministério da Cultura em atividades de campanha. Outro ponto destacado é o envolvimento da pasta em um aporte federal de 12 milhões de reais vinculado ao Carnaval, episódio que já é objeto de uma ação eleitoral distinta, conforme informado pela equipe jurídica por meio de nota.
Para os advogados de Flávio Bolsonaro, o conjunto de fatos evidencia um esquema coordenado de uso da máquina pública em benefício eleitoral, o que justificaria os pedidos de cassação da chapa Lula-Alckmin e de inelegibilidade de Janja.
