As solicitações foram reveladas após o próprio Mendonça retirar o sigilo dos autos do inquérito que apura a conexão entre a produção cinematográfica e o escândalo do Banco Master, na noite de sexta-feira (11).
Primeira petição à presidência do STF
A primeira tentativa foi registrada em 3 de julho, quando a defesa encaminhou petição ao presidente do Supremo, Edson Fachin. O argumento central era que decisões anteriores já haviam reconhecido Mendonça como relator prevento — ou seja, o relator natural — de qualquer investigação ligada ao financiamento de Dark Horse.
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Entrar no grupo Os advogados sustentaram que a nova linha de apuração permaneceu com Dino apenas porque havia sido solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata de irregularidades na execução de emendas parlamentares e é relatada por Dino.
“Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos, determinando-se a redistribuição da Petição nº 16.070 para Sua Excelência”, pedem os advogados.
Em 13 de julho, a defesa comunicou essa petição diretamente a Dino, solicitando que o ministro incluísse o pedido nos autos do processo sobre o uso de emendas na produção do filme.
Segunda tentativa com pareceres da PGR
No dia 28 de julho, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro voltou a peticionar à Presidência do STF, desta vez reforçando os argumentos com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) emitidos em outros procedimentos envolvendo Dark Horse. Novamente, no dia seguinte, os advogados informaram Dino sobre a nova solicitação.
Mudança de estratégia: pedido direto a Mendonça
Diante da ausência de resposta de Fachin aos dois requerimentos, a defesa alterou a abordagem. Em 27 de agosto, os advogados se dirigiram ao próprio ministro André Mendonça, pedindo que ele comunicasse à presidência do tribunal a divergência sobre a relatoria.
“O que se pede nesta petição é uma providência simples e de baixo custo institucional: que Vossa Excelência comunique o fato à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com fundamento no art. 7º da Resolução nº 706/20, quem é o Relator prevento para a Petição nº 16.070. Não se pede a Vossa Excelência que redistribua autos alheios, nem que declare a incompetência de outro Ministro. Não. Pede-se apenas que a divergência chegue a quem tem competência regimental para resolvê-la: o Exmo. Min. Presidente Edson Fachin”, requereram os advogados.
Críticas públicas de Flávio Bolsonaro a Dino
Em publicação no X neste sábado (12), o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro voltou a atacar o ministro Flávio Dino, afirmando que o magistrado teria “sequestrado” a investigação do caso Dark Horse. Segundo o parlamentar, Dino utilizou um “atalho” para retirar o processo das mãos de Mendonça, a quem ele considera o “relator natural” do caso.
“Como presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”, disse Flávio Bolsonaro.
O que investiga o caso Dark Horse
A investigação sobre o filme Dark Horse apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento da produção cinematográfica. Mendonça havia autorizado a apuração após pedido da Polícia Federal. Flávio Bolsonaro nega a existência de irregularidades.
