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Alexandre Frota
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Foto: Câmara dos Deputados

BRASIL

Frota quer criar demissão por justa causa por recusa à vacinação

Deputado apresentou projeto na contramão de portaria do Ministério do Trabalho, que proibiu demissões de quem não se vacinar contra Covid-19

Deputado apresentou projeto na contramão de portaria do Ministério do Trabalho, que proibiu demissões de quem não se vacinar contra Covid-19

Após o Ministério do Trabalho baixar uma portaria proibindo demissões de quem não se vacinou contra a Covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) quer criar a demissão por justa causa para trabalhadores que recusarem o imunizante.

Na semana passada, o parlamentar protocolou na Câmara um projeto de lei que permite que empresas públicas e privadas deixem de contratar “pessoas que não estejam devidamente em dia com sua carteira de vacinação do Programa Nacional de Imunização”.

O texto apresentado por Frota também autoriza o desligamento por justa causa de funcionários que não aceitem ser imunizados.

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“Não pode um funcionário, seja o cargo que ocupe, se recusar a sua imunização caso a empresa exija tal procedimento, sob pena de ser demitido por justa causa, pois caso um funcionário contraia uma doença por falta de cuidados da empresa, esta pagará por sua negligência”, diz Frota na justificativa da proposta.

As informações são da coluna do Igor Gadelha


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1 Comment

1 Comment

  1. Léo

    17/11/2021 em 9:57 am

    Em que base médico-cientiífica esse ser abjeto se baseia? Se não, é apenas politicagem! O Congresso engole uma m…. dessa?

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