Decano exalta colega, celebra fim de sanções da Lei Magnitsky e defende decisões da Corte
Durante o discurso de encerramento do ano judiciário, nesta sexta-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um elogio enfático ao ministro Alexandre de Moraes, a quem definiu como a “fortaleza moral” da Corte.
Na fala, Gilmar abordou decisões recentes do tribunal e citou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, apontados pelo STF como envolvidos no que a Corte e parte da imprensa classificaram como “trama golpista”.
Fim das sanções da Lei Magnitsky
O ministro também comemorou a retirada das sanções da Lei Magnitsky que haviam sido impostas a Alexandre de Moraes e a seus familiares. Para Gilmar, a medida representou o reconhecimento da correção da atuação do colega.
“Ministro Alexandre, a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky, faço na sua pessoa um tributo à fortaleza moral desta Corte”, afirmou.
Resistência institucional e pressões externas
Ao comentar o contexto das decisões do STF, Gilmar Mendes destacou que o tribunal enfrentou pressões internas e externas ao longo do ano. Sem citar diretamente nomes, fez referência às medidas adotadas pelo governo Donald Trump, indicando que o Supremo resistiu a tentativas de constrangimento internacional.
Segundo ele, a atuação do STF contribuiu para a preservação da Constituição e ajudou a reduzir tensões no cenário externo, reforçando a imagem institucional do Judiciário brasileiro.
Defesa das condenações do 8 de janeiro
Gilmar também elogiou as condenações impostas aos manifestantes envolvidos nos atos que culminaram no 8 de janeiro de 2023, classificando a resposta do Judiciário como firme e necessária. Para o ministro, as penas aplicadas demonstram a rejeição do país à violência política.
Ele afirmou que todos os condenados tiveram garantido o direito a um julgamento justo, com observância rigorosa dos princípios constitucionais.
“A todos os réus foi devidamente conferido um julgamento justo, com todas as garantias processuais próprias de um Estado de Direito, o mesmo que tentaram abolir”, declarou.
“A transparência e a observância estrita do devido processo, da ampla defesa e do contraditório atestam incontestavelmente a legitimidade da firme resposta do Estado brasileiro.”
Mensagem de encerramento do ano judiciário
As declarações de Gilmar Mendes marcaram o tom do encerramento das atividades do STF em 2025, com uma defesa explícita da atuação da Corte e de seus ministros diante de críticas políticas e pressões internacionais.